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Ministério Da Cultura E Gaiolas de Animais Criados Para Consumo

ONGs pedem ao Ministério da Agricultura que divulgue plano para banir gaiolas de animais criados para consumo

por SP Veg
Galinhas

Em julho de 2023, ocorreram as votações do PPA participativo, votação que permite à população brasileira propor e votar nas estratégias e ações prioritárias para o governo federal dentro do Plano Plurianual – programa que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal. A proposta mais votada no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), foi apresentada pela Animal Equality, e teve 5.262 votos, o que para a organização demonstra que a proteção dos animais criados para alimentação humana é um tema cada vez mais valorizado pela população brasileira. Entretanto, falta clareza em relação às ações que serão adotadas. Para ter acesso ao Plano detalhado a Animal Equalty protocolou no Fala.BR um pedido para que o Ministério da Agricultura e a Secretaria Geral da Presidência da República- responsável pelo PPA Participativo- divulguem o plano para cumprir esta meta que foi incluída no orçamento.

A proposta mais votada dentro do Ministério da Agricultura foi a de banir gaiolas e o confinamento extremo de animais criados para alimentação. A proposta foi apresentada pela Animal Equality. Em novembro de 2023, em conjunto com o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e a Proteção Animal Mundial, a ONG lançou a Campanha Brasil sem Gaiolas. A mobilização inclui uma petição para que a população apoie o Projeto de Lei 5092/2023, que propõe um plano de transição para proibir o uso de qualquer estrutura que limite os movimentos naturais dos animais criados para consumo humano, incluindo as gaiolas. O PPA participativo e o Projeto de Lei 5092/2023 são iniciativas independentes, porém que se complementam.

Com menos de 1 mês de campanha, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) emitiu no Globo Rural um posicionamento crítico ao projeto de lei, justificando, entre outros pontos, que as sanções previstas no projeto de lei são desproporcionais. De acordo com Carla Lettieri, Diretora Executiva da Animal Equality Brasil, “desproporcional é o número de animais que são confinados em gaiolas por longos meses e até mesmo anos. O movimento Brasil sem Gaiolas vai muito além da questão econômica, é uma questão de justiça. A crueldade contra os animais é vedada em nossa Constituição, então se manter animais confinados de forma que limite seus movimentos e gestos naturais é crueldade, o que temos certeza que é, então precisa ser proibido”.

Para Marina Lacôrte, Gerente de Sistemas Alimentares da Proteção Animal Mundial, já está mais do que na hora dos direitos animais serem contemplados nas discussões sobre combate à fome e sobre desmatamento, já que melhores condições para os animais indicam melhores sistemas alimentares de modo geral. “O modelo de produção de alimentos no Brasil, que prioriza a proteína animal em escala industrial às custas de muito sofrimento, não apenas não tem sido capaz de sanar esses graves problemas, como também os tem agravado. Alternativas já existem, mas a solução passa necessariamente por limitar significativamente essa produção e também pela redução de padrões consumo de proteína animal de modo geral, em especial em algumas regiões do norte global”.

Taylison Santos, Diretor Executivo do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, argumenta que “a resistência da ABPA também é contrastada pelos compromissos nacionais e internacionais assumidos por grandes empresas do setor alimentício que já se comprometeram a abolir o uso de gaiolas para galinhas e/ou porcas em gestação, como JBS, BRF, Bauducco, Grupo Pão de Açúcar, Atlantica Hotels, entre outras. No Brasil, mais de 100 empresas já assumiram o compromisso de banir gaiolas para poedeiras e 32 para porcas em gestação. Assim como também grandes produtores, como é o caso do Grupo Mantiqueira – maior produtora de ovos da América do Sul, se comprometeram a não construir mais granjas com gaiolas”.

O movimento pelo fim das gaiolas tem apoio de celebridades como o casal Xuxa Meneghel e Junno Andrade, embaixadores da Campanha. O casal apresentou em 2023 uma investigação da Animal Equality sobre como é a vida das galinhas criadas em gaiolas na indústria de ovos.

Para mais informações, entre em contato com:

Carla Lettieri

Diretora Executiva da Animal Equality Brasil

Email: carlal@animalequality.org.br

celular: 21 96909-2183

Taylison Santos

Diretor Executivo do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

Email: tsantos@forumanimal.org
Cel: 41 988823300

Marina LaCôrte

Gerente da Proteção Animal Mundial

Email: marinalacorte@worldanimalprotection.org.br

Cel: 11 978742715

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